TSB: Quem é esse profissional?

Nos últimos três anos, têm sido muito recorrente questionamentos acerca da regulamentação do TSB, por parte de nossos colegas CDs de todo Brasil.

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Junho de 2015 Edição do Mês

Por Vanessa Navarro


Nos últimos três anos, têm sido muito recorrente questionamentos acerca da regulamentação do TSB (Técnico em Saúde Bucal), por parte de nossos colegas CDs de todo Brasil.




Entendo ser uma função desta coluna esclarecer tais questões, já que a regulamentação das profissões ASB (Auxiliar em Saúde Bucal) e TSB (Técnico em Saúde Bucal) no Brasil (Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008), bem como nos EUA e Canadá (há mais de uma década regulamentada), ocorreu, sobretudo, por conta da biossegurança e controle de infecção.

O assunto Biossegurança é bastante amplo, mas, sobretudo, na área odontológica estava sendo questionado há décadas, por conta da falta de preparo dos profissionais auxiliares em relação às precauções-padrões, como imunização, cuidados com os resíduos de saúde, protocolos de acidente com material biológico e perfurocortante e outros, bem como proteção e integridade dos pacientes.

Uma questão bastante polêmica, que se esclarece aos poucos aos nossos colegas, é o assunto "Atribuições do TSB", pois muitos CDs desconhecem as leis que regem a regulamentação da profissão, temendo que o TSB, em poucos anos, inicie um movimento de trabalho autônomo.

É importante esclarecer essa questão, até para que o TSB seja mais valorizado, respeitado e requisitado no serviço privado e não somente no serviço público, que é realidade atual em nosso país.

Para se habilitar ao registro e à inscrição como Técnico em Saúde Bucal - TSB, o interessado deverá ter ensino médio completo e o curso técnico profissionalizante - TSB, com o mínimo de 1.080 horas, registrado no MEC e CFO.

Profissionais inscritos à data da regulamentação (24/12/2008), como Técnico em Higiene Dental (THD) passam a ser denominados Técnicos em Saúde Bucal - TSB.

Competem ao TSB, sempre sob a supervisão e na presença física do CD, as seguintes atividades: a) Participar do treinamento e capacitação de ASB e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde. b) Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. c) Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador. d) Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista. e) Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista. f) Supervisionar, sob delegação do CD, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal. g) Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas. h) Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo CD. i) Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares. j) Remover suturas. k) Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológico. l) Realizar isolamento do campo operatório. m) Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.

É vedado ao Técnico em Saúde Bucal: a) Exercer a atividade de forma autônoma. b) Prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista. c) Realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados na Lei nº 11.889/2008 de 24/12/08. d) Fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.

Muitos CDs têm se preocupado com a regulamentação da profissão do TSB, temendo a proliferação indiscriminada da categoria e uma eventual "onda" de exercício ilegal da profissão. É importante salientar que o TSB compõe a equipe de saúde bucal, atuando na agilização do trabalho preventivo na Odontologia.

Inúmeros esforços têm sido feitos pelo governo federal no sentido de ampliar a assistência na saúde bucal para a população brasileira. Desta forma, há muito espaço, sobretudo, em curto prazo para o TSB e também para o CD no PSF (Programa de Saúde da Família).

Informações complementares sobre o TSB podem ser encontradas no site: www.portalbiologica.com.br.

Nas próximas colunas abordaremos mais sobre o assunto Equipe Auxiliar.

Até breve!

 


Lusiane Borges
Cirurgiã-Dentista pela UMESP, São Bernardo (SP). Formada em Biomedicina pela UNISA/UNIFESP. Especialização em Microbiologia pela Faculdade Oswaldo Cruz, São Paulo. Especialista Doutoranda em Controle de Infecção em Saúde pela UNIFESP, São Paulo. Coordenadora de Cursos para ASB/TSB na APCD, na ABO e na ALAPOS. Autora-Coordenadora o livro "AST e TSB - Formação e Prática da Equipe Auxiliar", Editora Santos, 2012. Diretora-Presidente da Biológica Consultoria em Saúde, em São Paulo. Coordenadora e Diretora Científica da ALAPOS, São Paulo. Consultora Científica da Oral-B e da Fórmula e Ação.
lusianeborges@uol.com.br

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